No Artigo 1.1 da Portaria 971 de 2006 do Ministério da Saúde, que Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, está citado os termos da Medicica Tradicional Chinesa (MTC). No tocante ao Fato da Fitoterapia encontramos:
Não é de hoje que o Conselho Federal de Medicina (CFM) articula uma saúde centrada na figura do médico, atribuindo-lhe fazeres que nem mesmo aprenderam na faculdade e que em qualquer lugar do mundo não são prerrogativas desse profissional. Ultimamente, em uma tática defensiva, a entidade tem proferido mentiras claras, dizendo que a Justiça...
Serviços são oferecidos por iniciativa local e recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município: